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09 de Dezembro de 2005
Confira abaixo as últimas notícias
FIM
DE ANO
Confira
aqui a programação das festas de fim de ano da Adcap
Nacional e dos Núcleos Regionais. ·
ADCAP SPM
Data:
10/12/05
Horário: 08h45 às 14h
Local: Auditório da Associação dos Aposentados
e Pensionistas dos Correios.
Endereço: Av. Prestes Maia, 241, 23º andar - Edifício
Mirante do Vale
Vale do Anhangabau - São Paulo
Programação: Ciclo de Palestras, seguido de almoço
de confraternização.
·
ADCAP NACIONAL – AC e DR/BSB
Data:
17/12/05
Horário: 20h30
Local: Spettus Steak House
SHS Quadra 05 Bloco "E" Brasília/DF
Programação:
Jantar de Confraternização
· ADCAP SPI
Data:
20/12/05
Horário: 20h
Locais:
Na sede da DR: Jantar Dançante para os associados lotados
nas unidades da sede da DR/SPI.
Fora da sede da DR: Cada representante regional receberá
verba para realização de confraternização
entre os associados de sua respectiva região operacional.
Confraternização
Algumas
regionais já realizaram suas confraternizações
A
ADCAP/PR realizou sua festa de fim de ano no dia 01/12 em Curitiba.
Participaram do jantar dançante cerca de 100 associados,
que concorreram aos sorteios de diversos brindes.
A
ADCAP/RJ realizou sua confraternização nos dias 03
e 04/12 em Cabo Frio, no Hotel Caribe. A festa contou com a participação
de aproximadamente 200 associados.
A
ADCAP/RS realizou sua confraternização nos dias 03
e 04/12 no Hotel Fazenda Figueiras, RS 786, Km 1, Balneário
de Mariluz, Imbé, RS. O evento contou com a participação
de aproximadamente 250 associados.
ENQUETE
Acesse
aqui o nosso site e vote na nova enquete: “Você
avalia que a Presidência e Diretoria colegiada dos Correios
devem ser ocupados exclusivamente por empregados de carreira?”
Contamos com sua participação.
NOTAS JURÍDICAS
PROCESSO
DO TEMPO DO CAP Saiba
aqui o resultado da sentença referente ao processo movido
pela Adcap sobre o Tempo de Cap.
A
sentença em anexo refere-se ao processo movido pela ADCAP
como Autora contra o INSS como Réu, tendo sentença
favorável para um grupo de 16 associados da ADCAP (relação
em anexo), porém, com determinação do juiz
para pagamento das contribuições previdenciárias
do período do curso.
Entendemos
que as ações contra o INSS na Justiça Federal
podem ter continuidade sem prejuízo do ingresso de novas
ações na Justiça do Trabalho contra a ECT,
pois, nas Novas Ações temos Novos Autores, Novos Réus
e esfera de justiça distinta.
Vale lembrar que o processo contra o INSS refere-se apenas a contagem
do tempo do CAP como de efetivo exercício, portanto quem
ganhar este tipo de ação terá que ingressar
com novo processo contra a ECT se pretende receber os anuênios
atrasados.
No Rio de Janeiro, neste momento, esta em andamento 08 ações
referentes ao Tempo do CAP contra a ECT na Justiça do Trabalho
com 02 sentenças favoráveis para os nossos associados
em 1ª Instância, nestas ações estamos pedindo
alem do tempo do CAP, os anuênios atrasados e demais reflexos
(FGTS, Postalis, férias, etc.) além de reivindicar
a responsabilidade da ECT no pagamento das contribuições
previdenciárias do período do curso, pois, a ECT foi
a principal geradora desta inadimplência junto ao INSS.
A
Diretoria.
Clique
aqui e veja a sentença na íntegra.
POSTALIS
Correção da reserva de poupança do Postalis
Depois
de uma reunião com advogados do escritório de Brasília
a Adcap Nacional informa, que as atuações e os resultados
são favoráveis em relação às
ações contra o Postalis, reivindicando a Correção
da reserva de poupança.
Lembramos que esse tipo de ação tem que ser avaliada
caso a caso. Se o empregado pretende se aposentar na ECT, usando
a complementação do Postalis, a ação
não tem qualquer efeito, pois só irá diminuir
a parte que cabe à empresa. Por outro lado é uma ação
interessante para o empregado que ao se aposentar, queira sacar
a reserva de poupança. Portanto, o funcionário que
deseja sacar a reserva pode ajuizar a ação enquanto
estiver na ativa ou depois da aposentadoria.
Estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento.
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