09 de Dezembro de 2005
Confira abaixo as últimas notícias


FIM DE ANO  

Confira aqui a programação das festas de fim de ano da Adcap Nacional e dos Núcleos Regionais.

· ADCAP SPM

Data: 10/12/05
Horário: 08h45 às 14h
Local: Auditório da Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Correios.
Endereço: Av. Prestes Maia, 241, 23º andar - Edifício Mirante do Vale
Vale do Anhangabau - São Paulo

Programação: Ciclo de Palestras, seguido de almoço de confraternização.

· ADCAP NACIONAL – AC e DR/BSB

Data: 17/12/05
Horário: 20h30
Local: Spettus Steak House
SHS Quadra 05 Bloco "E" Brasília/DF

Programação: Jantar de Confraternização

· ADCAP SPI

Data: 20/12/05
Horário: 20h
Locais:
Na sede da DR: Jantar Dançante para os associados lotados nas unidades da sede da DR/SPI.

Fora da sede da DR: Cada representante regional receberá verba para realização de confraternização entre os associados de sua respectiva região operacional.

Confraternização

Algumas regionais já realizaram suas confraternizações

A ADCAP/PR realizou sua festa de fim de ano no dia 01/12 em Curitiba. Participaram do jantar dançante cerca de 100 associados, que concorreram aos sorteios de diversos brindes.

A ADCAP/RJ realizou sua confraternização nos dias 03 e 04/12 em Cabo Frio, no Hotel Caribe. A festa contou com a participação de aproximadamente 200 associados.

A ADCAP/RS realizou sua confraternização nos dias 03 e 04/12 no Hotel Fazenda Figueiras, RS 786, Km 1, Balneário de Mariluz, Imbé, RS. O evento contou com a participação de aproximadamente 250 associados.


ENQUETE

Acesse aqui o nosso site e vote na nova enquete: “Você avalia que a Presidência e Diretoria colegiada dos Correios devem ser ocupados exclusivamente por empregados de carreira?” Contamos com sua participação.


NOTAS JURÍDICAS

PROCESSO DO TEMPO DO CAP

Saiba aqui o resultado da sentença referente ao processo movido pela Adcap sobre o Tempo de Cap.

A sentença em anexo refere-se ao processo movido pela ADCAP como Autora contra o INSS como Réu, tendo sentença favorável para um grupo de 16 associados da ADCAP (relação em anexo), porém, com determinação do juiz para pagamento das contribuições previdenciárias do período do curso.

Entendemos que as ações contra o INSS na Justiça Federal podem ter continuidade sem prejuízo do ingresso de novas ações na Justiça do Trabalho contra a ECT, pois, nas Novas Ações temos Novos Autores, Novos Réus e esfera de justiça distinta.

Vale lembrar que o processo contra o INSS refere-se apenas a contagem do tempo do CAP como de efetivo exercício, portanto quem ganhar este tipo de ação terá que ingressar com novo processo contra a ECT se pretende receber os anuênios atrasados.

No Rio de Janeiro, neste momento, esta em andamento 08 ações referentes ao Tempo do CAP contra a ECT na Justiça do Trabalho com 02 sentenças favoráveis para os nossos associados em 1ª Instância, nestas ações estamos pedindo alem do tempo do CAP, os anuênios atrasados e demais reflexos (FGTS, Postalis, férias, etc.) além de reivindicar a responsabilidade da ECT no pagamento das contribuições previdenciárias do período do curso, pois, a ECT foi a principal geradora desta inadimplência junto ao INSS.

A Diretoria.

Clique aqui e veja a sentença na íntegra.


POSTALIS

Correção da reserva de poupança do Postalis

Depois de uma reunião com advogados do escritório de Brasília a Adcap Nacional informa, que as atuações e os resultados são favoráveis em relação às ações contra o Postalis, reivindicando a Correção da reserva de poupança.
Lembramos que esse tipo de ação tem que ser avaliada caso a caso. Se o empregado pretende se aposentar na ECT, usando a complementação do Postalis, a ação não tem qualquer efeito, pois só irá diminuir a parte que cabe à empresa. Por outro lado é uma ação interessante para o empregado que ao se aposentar, queira sacar a reserva de poupança. Portanto, o funcionário que deseja sacar a reserva pode ajuizar a ação enquanto estiver na ativa ou depois da aposentadoria.
Estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento.

 

 


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