No saldamento do Plano BD (Benefício Definido) do Postalis, em 2008, foi apurado um prejuízo de R$ 560 milhões a ser coberto pela ECT. Em 2010, o DEST – Departamento de Controle das Estatais elaborou uma Nota Técnica, que embasou a decisão do Ministério do Planejamento sobre o reconhecimento, por parte da ECT, de uma dívida de aproximadamente R$ 1,43 bilhão. Assim, o RTSA é uma reserva criada para bancar as diferenças de aposentadorias dos funcionários que ingressaram no Postalis a partir de 1981. A ECT vinha repassando ao Postalis, mensalmente, a contribuição da RTSA.
Nos últimos dias, tomamos conhecimento de que a ECT teria suspendido pagamento da RTSA, ou seja, não estaria mais pagando essa dívida para com o Postalis. Apesar de a informação não ser ainda oficial, cabe à ECT e ao Postalis as respostas às seguintes perguntas:
1. Com a interrupção deste repasse – RTSA, é pretensão da Empresa transferir aos participantes uma dívida que é só dela?
2. Não paga esta dívida, somada ao déficit já existente, qual a projeção para o próximo equacionamento? Quando e de quanto será o próximo golpe no bolso do participante?
3. O Postalis tem interesse em reagir judicialmente a esta decisão da Empresa?
E esta pergunta assume um enorme grau e importância pois também recebemos a informação de que, se houver tal ação, provavelmente será entregue ao escritório Reis, Torres e Florêncio Advogados, do Sr. Adacir Reis, aquele que perdeu o prazo numa ação do Postalis que a ADCAP divulgou no News de ontem. Para se ter uma idéia da festa com o nosso dinheiro, levando-se em conta que os advogados cobram, em média, 20% de honorários, nesta ação que gira em torno de R$ 1 bilhão, tal montante representa R$ 200 milhões, sem contar os honorários de sucumbência. Como num grande quebra-cabeças, ao juntar as peças vamos montando a imagem do que parece ser a causa dos recorrentes prejuízos que o Postalis vem apresentando desde o ano de 2011.
Acesse o link abaixo leia matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, em 10/05/2014. Ela ratifica nossa insegurança e preocupação e amplia consideravelmente as nossas dúvidas e questionamentos.
Com a palavra o Postalis e a ECT (patrocinadora).
Atenciosamente,
Diretoria Executiva da ADCAP Nacional.