Estatuto das estatais em pauta

Em audiência pública realizada neste dia 1º/07, no Senado, a comissão mista que cuida do denominado marco regulatório das estatais ouviu representantes do Banco do Brasil e do IBGC.

 

A matéria publicada pela agência Senado, que pode ser lida neste link, traz um resumo da audiência.

 

A ADCAP espera que a Comissão produza realmente uma nova Lei que melhore a governança das estatais, passando, especialmente, por:

 

– profissionalização da gestão executiva dessas empresas, com dirigentes preferencialmente oriundos do quadro próprio e com formação, desempenho e experiência adequados;

 

–  profissionalização do conselho de administração, com a eliminação da indicação política de conselheiros e a participação de conselheiros independentes;

 

– contratualização da gestão, permitindo a aferição objetiva do desempenho dos dirigentes.

 

As apresentações ocorridas na audiência já estão disponíveis na página da Comissão – link

 

E foi disponibilizado também um vídeo resumindo o evento – link.

 

Fundos de Pensão em foco no Congresso Nacional

 

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados instalou comissão especial para fiscalizar os fundos de pensão.

 

A decisão coloca foco na fiscalização dessas entidades e se soma à criação de CPIs, em andamento nas duas casas do Congresso.

 

No link, matéria a respeito da iniciativa da Câmara.

 

Senado

 

O Presidente do Senado dá sinais de que em breve teremos instalada finalmente a CPI dos Fundos de Pensão naquela casa.

 

No link, matéria a respeito.

 

Boa Leitura!

 

Direção da ADCAP Nacional.

 

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