Privatizações sufocaram poder de compra dos chilenos

Carta Capital
21/10/19

Geração de aposentados pós-reforma da Previdência no Chile não conseguem fechar as contas do mês Vendido como um exemplo de estabilidade econômica na América Latina, o Chile enfrenta a maior onda de contestação já vista desde os anos 1990.

Os protestos que se acentuaram no fim de semana catalisam anos de aperto financeiro das classes de renda baixa e média, e se potencializam com a insatisfação de uma geração de aposentados com o valor baixo das pensões.

A gota d’água foi o aumento de 3,75% do valor das passagens de metrô nos horários de pico, justamente o mais utilizado pelos trabalhadores. “Foi apenas um estopim de vários conflitos e tensões que perpassam o modelo econômico chileno desde a ditadura, em 1973.

Um modelo neoliberal que traz consequências sociais muito complicadas de serem administradas”, afirma Fábio Borges, professor de Relações Internacionais da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana).

“É simbólico porque o Chile, por muito tempo, foi considerado um exemplo na condução econômica, com maior estabilidade e crescimento. Mas o que essas manifestações demonstram é que essas contradições estavam presentes, porém, provavelmente por causa do trauma da ditadura, isso não vinha a público”, diz.

Números invejáveis – mas população no aperto
Com as contas em dia, o desemprego e a inflação sob controle, o país é visto como modelo por governos conservadores como o do presidente Jair Bolsonaro. Olhados isoladamente, os índices macroeconômicos de fato são de fazer inveja: o país cresce acima da média latino-americana, a 2,5%, o índice de desemprego é estável, em torno de 7% – graças a um mercado de trabalho flexível –, e a dívida pública não ultrapassa os 25% do PIB.

Desde a ditadura, os sucessivos governos chilenos seguem os preceitos da ortodoxa Escola de Chicago, que formou economistas como o brasileiro Paulo Guedes. Não à toa, o modelo chileno de aposentadorias, privatizado e por capitalização, inspirou a proposta do governo de reforma das pensões no Brasil.

Entretanto, a geração de aposentados pós-reforma no Chile agora não consegue fechar as contas do mês – os benefícios chegam a ser de apenas 60% do salário mínimo, ressalta Jorge Muñoz, especialista em sociologia do trabalho e estudos comparativos entre Europa e América Latina, da Universidade de Brest, na França.

“Nestes últimos anos, estão se aposentando os primeiros chilenos que pararam de trabalhar desde a adoção deste sistema. Essa situação gera, em parte, os protestos atuais, porque os aposentados estão se dando conta de que o que foi prometido em termos de recursos não foi alcançado”, indica o professor chileno.

“Desde que o Chile ingressou na OCDE, teve de entrar nos padrões comparativos da organização e ficou evidente que é um dos países mais desiguais, incluído na comparação com outros da América Latina. Os salários são muito baixos, por exemplo”, frisa Muñoz.

“Mais de 50% dos chilenos ganham menos de 400 mil pesos por mês, cerca de R$ 2.800. Parece bom, mas se consideramos o custo de vida no Chile, que é altíssimo, sobretudo na capital, torna-se uma situação muito difícil de administrar para a maioria dos chilenos, na vida cotidiana.”

Resultado: o endividamento das famílias atinge índices preocupantes, com um terço dos adultos sem conseguir chegar no fim do mês sem contar com a ajuda de um crédito.

“Como toda a lógica econômica girou em torno das privatizações, muitas pessoas recorrem a empréstimos para terem acesso a uma educação de qualidade, ou resolver um problema de saúde emergencial”, pontua Borges.

“O setor financeiro é muito dinâmico, mas em detrimento a uma estabilidade de renda das pessoas, que ficam vulneráveis em troca de ter uma condição mínima de vida.”

O professor da Unila avalia que a tensão social atual coloca em cheque o modelo ultraliberal adotado pelo país, sem que os problemas estruturais de base não tenham sido solucionados previamente. Essa situação, sublinha, se repete em outros países latino-americanos.

“Na América Latina, as políticas neoliberais agravam o problema”, destaca Borges. “Na Europa, já houve uma etapa de construção do Estado de bem-estar social: em algum momento, eles atacaram os problemas de desigualdades, viabilizaram os direitos trabalhistas, à saúde e a infraestruturas. Na América Latina, nós nunca passamos dessa primeira etapa.”

O que está acontecendo no Chile? Especialistas explicam

Uol
21/10/19

O Chile vive uma onda de protestos violentos, com confrontos entre manifestantes e policiais. As manifestações tiveram início contra um aumento na tarifa do metrô, mas logo passaram a contestar as políticas do governo de Sebastián Piñera. Em três dias, 11 pessoas morreram e pelo menos 1.500 foram detidas. Prédios foram incendiados, e estabelecimentos comerciais, saqueados. Em Santiago, mais de 10 mil soldados do Exército passaram a patrulhar as ruas por ordem de Piñera, que decretou estado de emergência e toque de recolher nas principais cidades do país.

O presidente chileno, que há cerca de um mês classificou o país como um “oásis de paz”, afirmou na noite de ontem que o Chile está em “guerra”. Especialistas apontam a desigualdade socioeconômica, a privatização e a baixa qualidade dos serviços públicos (entre eles, os sistemas de transporte e previdência) como fatores que explicam os protestos no Chile. Entenda, em três pontos, o que está acontecendo no país:

Aumento da tarifa do metrô e a “gota d’água” Convocados inicialmente pelas redes sociais, os protestos começaram por conta do aumento nos bilhetes do metrô em Santiago, que subiram o equivalente a R$ 0,20 para os horários de pico —a tarifa, com o aumento, é equivalente a R$ 4,73 (em São Paulo, ela é de R$ 4,30; no Rio, de R$ 4,60). Em resposta ao aumento da passagem, manifestantes depredaram estações de metrô na capital e promoveram entradas em massa sem pagar a passagem, pulando as catracas de acesso às plataformas de embarque.

Maurício Santoro, professor de relações internacionais da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), diz que a alta no preço foi “simplesmente a gota d’água em um mal-estar econômico mais amplo”. Segundo ele, esse “mal-estar econômico” está relacionado a um contraste entre o crescimento econômico nos últimos anos e a realidade de problemas estruturais do país, como a desigualdade social e a baixa qualidade dos serviços públicos. “Tudo isso vai se acumulando e chega um momento em que explode”, afirma o professor, que aponta ainda similaridades entre os protestos de hoje no Chile e as manifestações contra o aumento da passagem de ônibus no Brasil em 2013.

Andras Uthoff, professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, afirmou em entrevista ao blogueiro Leonardo Sakomoto que os protestos também podem ser relacionados à privatização dos serviços públicos. “É uma manifestação contra o abuso que tem significado a privatização de serviços públicos com cobranças que a grande maioria não pode pagar, ficando excluída de bons serviços de saúde, educação, transporte, moradia, água, luz, energia”, disse. Aos gritos de “basta de abusos” e com o lema que dominou as redes sociais “ChileAcordou”, os manifestantes criticam o modelo econômico do país, com acesso à saúde e à educação praticamente privado, elevada desigualdade social, aposentadorias baixas e alta do preço dos serviços básicos. A manifestação não tem um líder definido e nem uma lista precisa de exigências. O Chile é o país mais desigual entre os membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Em 2015, o país tinha um coeficiente Gini, que mede a desigualdade de renda em uma escala de zero a 1 (quanto mais alto, maior é a desigualdade), de 0,51. A média dos países da OCDE é de 0,32.

Administrado pela empresa estatal chilena Metro S.A., o metrô de Santiago é considerado um dos sistemas de transporte mais modernos da América Latina. Hoje, o metrô de Santiago tem sete linhas e 136 estações. Com 140 km de extensão, a rede é a maior da América do Sul e a segunda maior da América Latina, ficando atrás apenas do metrô da Cidade do México. O metrô de São Paulo, por exemplo, tem uma rede de 97 km de extensão.

Escalada de violência, Exército nas ruas e estado de emergência Em meio aos protestos na sexta-feira (18), além das depredações a estações de metrô, prédios como a sede da Enel (empresa de energia elétrica do Chile) e do Banco do Chile foram incendiados. Houve ainda confrontos com a polícia, que estabeleceu um perímetro de segurança na sede do governo. No início da noite de sexta, o presidente Piñera anunciou o fechamento do metrô. Ele também invocou a Lei de Segurança do Estado —legislação que prevê penas mais duras a quem causar danos ou impedir o funcionamento de estabelecimentos públicos e privados de serviços básicos.

Os protestos, no entanto, continuaram, e na madrugada de sábado (19), Piñera decretou estado de emergência em Santiago e outras cidades do país. O Exército passou a patrulhar as ruas em uma tentativa de controlar pontos estratégicos, como centrais de abastecimento de água, eletricidade e cada uma das 136 estações de metrô. Foi a primeira vez desde a volta da democracia no Chile, em 1990, que militares voltaram às ruas no país. Nas noites de sábado e domingo, o governo chileno também decretou toque de recolher nas principais regiões do país. Mesmo assim, os confrontos e distúrbios permaneceram durante a madrugada.

Apesar de recuo no aumento, protestos continuam Logo no sábado, Piñera anunciou que mandou um projeto para o Congresso suspendendo o aumento na tarifa do metrô. Mas o recuo não foi suficiente para interromper as manifestações. “Chega um momento, quando as pessoas percebem o tamanho que esse movimento de protestos assumiu, em que muita coisa acaba vindo à tona. Os próprios manifestantes descobrem a sua capacidade de influenciar a agenda pública, a condução da política”, avalia Santoro.

“Acho que muito dessas dificuldades de longo prazo vão ser colocadas na rua agora: as ansiedades do povo chileno com relação a emprego, a desigualdade e à má qualidade dos serviços públicos”, analisa o especialista. Um novo dia de protestos foi convocado para hoje por estudantes secundaristas. Em Santiago, apenas uma linha do metrô está aberta e os serviços de ônibus estão sendo subsidiados.

Mais de 20 mil afetados pelo fecho do único posto de correios de Monte da Caparica

Zero Zero
21/10/19

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Dezenas de pessoas concentraram-se esta manhã à porta do edíficio a exigir a continuação do serviço público na freguesia.

Mauro Nazif defende fortalecimento dos correios na comissão do trabalho

Câmara
17/10/19

Em audiência na Comissão do trabalho, na última quarta, 16, na Câmara dos Deputados em Brasília, o deputado federal Mauro Nazif defendeu o fortalecimento dos Correios e criticou a privatização do setor elétrico em Rondônia.

Durante a reunião foi apreciado projeto de autoria do Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) e teve relatoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que trata do fortalecimento dos Correios. “A manutenção dos Correios significa dizer que defendemos a soberania do país, mais economia para a população e os Correios chegam aonde ninguém chega” diz Nazif.

Por fim, citou como exemplo a privatização do setor elétrico em Rondônia e em outros cinco estados onde se instalou a empresa ENERGISA, que tem feito a população pagar caro pela energia elétrica consumida.

Ao final das discussões e votações, o projeto de lei foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Acesso a link de vídeo sobre o tema:

https://www.facebook.com/DrMauroPVH/videos/402142084038283/

Direção Nacional da ADCAP.